Disposições gerais
Estes Termos de Uso regulam a forma de acesso e utilização do conteúdo e dos serviços disponíveis. Ao acessar o conteúdo, considera-se que você está informado sobre estes Termos e que os aceita.
Se você não concordar com alguma das disposições, recomenda-se não continuar utilizando os serviços.
Conteúdo e finalidade
Os materiais disponíveis têm caráter informativo e educativo. O objetivo é fornecer informações gerais e diretrizes que possam ser úteis aos usuários.
O conteúdo não constitui aconselhamento vinculativo nem garante qualquer resultado.
Uso dos serviços
Os usuários se comprometem a utilizar os serviços de acordo com a legislação vigente e as boas práticas comerciais.
Não é permitido:
- usar o conteúdo para fins ilegais;
- tentar acessar sistemas sem autorização;
- interferir no funcionamento dos serviços.
Limitação de responsabilidade
Busca-se garantir que as informações sejam precisas e atualizadas, mas não é possível garantir a exatidão completa nem a disponibilidade contínua.
Não se assume responsabilidade por possíveis consequências decorrentes do uso das informações ou serviços.
Propriedade intelectual
O conteúdo, incluindo textos, designs e outros materiais, é protegido pela legislação vigente de direitos autorais. Não é permitida a reprodução ou distribuição sem autorização.
Modificações dos termos
Estes Termos podem ser modificados ocasionalmente para melhorar os serviços ou se adequar à legislação. A versão atualizada entra em vigor na data de sua publicação.
Disposições finais
Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação vigente. Qualquer divergência será, sempre que possível, resolvida de forma amigável.